NetMundial+10: Diálogo Multissetorial para Fortalecer a Governança da Internet

Em São Paulo, Brasil, nos dias 29 e 30 de abril, aconteceu o NETmundial+10, um evento em que representantes de diferentes setores se reuniram para discutir o fortalecimento da governança da Internet e dos processos de políticas digitais. Lilian Chamorro, coordenadora da secretaria do Fórum Latino-Americano e do Caribe de Governança da Internet (LACIGF), esteve presente nesse evento, contribuindo com a perspectiva do fórum para as conversas sobre governança da Internet.

 

Desde sua edição de 2014, a NetMundial+10 tem sido um espaço onde representantes de governos, do setor privado, da sociedade civil, da comunidade técnica e da academia podem trocar ideias e estratégias sobre os desafios atuais da governança da Internet. A conferência deste ano enfatizou a evolução desses desafios e a importância de manter uma colaboração inclusiva e com várias partes interessadas para enfrentá-los de forma eficaz.

O evento foi aberto com comentários de Hartmut Glasser, secretário executivo do cgi.br , que deu as boas-vindas aos participantes do NetMundial+10 e relembrou o primeiro NetMundial em 2014, destacando a rápida evolução da Internet e como o evento continua sendo crucial para traçar novos rumos e enfrentar desafios com soluções que representam diferentes setores.

Entre os participantes desse primeiro painel estavam Demi Getschko, CEO do NIC.br, Luciano Mazza, representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Virgilio Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Irina Soeffky, Ministério Federal de Digital e Transporte da Alemanha, Susan Chalmers, Departamento de Comércio dos EUA, NTIA, Carol Conway, representante da Abranet (Associação Brasileira de Internet), Tawfik Jelassi, UNESCO, Camila Leite, representante de Direitos e Redes da Coalizão C20, Rodrigo de la Parra, representante da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) e Renata Mielli, CGI. BR – NetMundial+10 Chair, entre outros que participaram do evento.

 

Rodrigo de la Parra, representante da ICANN, destacou a importância de princípios como inclusão e transparência, cruciais para uma Internet global e segura, e apontou os desafios em ambientes multilaterais que afetam a participação efetiva de todas as partes interessadas.

Vários representantes destacaram a importância da abordagem de múltiplas partes interessadas para a governança da Internet e a política digital. Susan Chalmers, representante dos Estados Unidos, destacou a necessidade de esclarecer os termos relacionados à governança da Internet e à política digital. Carol Conway, da Associação Brasileira de Internet (Abranet), destacou a evolução da Internet e a responsabilidade da comunidade em preservá-la, enquanto Renata Mielli, do CGI.BR, reiterou a importância da inclusão e da transparência nesses processos.

A conferência NetMundial+10 concentrou-se na apresentação dos resultados de uma pré-consulta e resultou em um documento final do evento que destaca a necessidade de uma melhor coordenação entre vários processos de governança digital e aponta para a importância da transparência e da participação significativa das partes interessadas. Ele também enfatizou a relevância contínua dos princípios de governança adotados em 2014 e a necessidade de fortalecer as iniciativas de várias partes interessadas, como o Fórum de Governança da Internet (IGF). Além disso, foi mencionada a importância de capacitar as partes interessadas com informações e capacidade para uma participação efetiva, bem como a necessidade de cooperação global para enfrentar os desafios transnacionais da era digital.

 

Raúl Echeberría, da ALAI – Asociación Latinoamericana De Internet de Uruguay, moderou a sessão “Princípios para os processos de governança da Internet”, destacando a contribuição da intervenção anterior de Bertrand de La Chapelle, na qual ele mencionou que na Netmundial 2014 foram adotados princípios de governança da Internet, que são cruciais para enfrentar os desafios atuais e futuros. Foi observado que esses princípios ainda não foram totalmente implementados em processos locais, regionais e globais. Essa sessão discutiu a possibilidade de atualizar os princípios e recebeu feedback da comunidade sobre esse tópico.

Nicolas Fiumarelli, da comunidade técnica, mencionou a importância de considerar a inclusão de todas as vozes na governança da Internet, destacando uma abordagem alternativa chamada “alternativa orientada por ajuda” para facilitar uma participação mais equitativa e eficiente.

A participação do LACIGF nessa reunião destaca a importância de se envolver em espaços de governança global para impactar questões tecnológicas na América Latina e no Caribe. Isso ressalta a colaboração essencial entre diversas entidades em todo o mundo, mostrando a diversidade de vozes e conhecimentos que se reúnem em eventos como o NETmundial+10 para promover um diálogo representativo e enriquecedor sobre a governança da Internet.

 

Para obter mais detalhes e resoluções desse evento, recomendamos consultar o documento de resultados do NetMundial+10, que mostra o resultado do diálogo entre as diversas partes interessadas sobre a governança da Internet e a política digital, o consenso alcançado, as declarações de princípios e os roteiros acordados.