Principais mensagens e reflexões do 16º Fórum de Governança da Internet para a América Latina e o Caribe (LACIGF)

O 16º Fórum de Governança da Internet para a América Latina e o Caribe (LACIGF), realizado em Bogotá, Colômbia, de 4 a 5 de dezembro de 2023, reuniu diversos setores, especialistas, líderes do setor, acadêmicos, representantes e várias partes interessadas que, durante esses dois dias, compartilharam e participaram do diálogo sobre governança da Internet, deixando conclusões e mensagens importantes em cada segmento da agenda.

Abaixo, compartilhamos um resumo das mensagens finais, discussões, temas e reflexões:

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Dia 1

Governança de dados e confiança: foi enfatizada a importância da colaboração multissetorial para encontrar estratégias que abordem a privacidade digital, as leis inclusivas e o empoderamento digital e individual, bem como questões relacionadas à cultura do cuidado e aos dados pessoais. A tensão entre proteção de dados e inovação, o consentimento informado e a importância da governança de dados que promove a equidade e a transparência também foram abordados.

Políticas e iniciativas para o acesso universal: foram discutidos o acesso significativo à Internet, a importância da criação de conteúdo local e o potencial da tecnologia 5G para conectar os não conectados. As redes comunitárias foram destacadas como uma solução complementar para a exclusão digital.

LACIGF: Novos estatutos e comitês intersessionais: Foram apresentados os novos estatutos do LACIGF, com foco na estrutura organizacional e na implementação de grupos de trabalho intersessionais e comitês de seleção de workshops para incentivar uma maior participação da comunidade.

IA e tecnologias emergentes: O impacto transformador da IA, seus desafios atuais e a necessidade de uma abordagem ética para o desenvolvimento de tecnologia foram discutidos. O envolvimento legislativo e a colaboração regional foram destacados como fundamentais para uma regulamentação eficaz e uma IA inclusiva.

Dia 2:

Sessão principal com Carol Roach: destacou a importância da participação de várias partes interessadas na governança da Internet e pediu uma maior inclusão de jovens e comunidades diversas nesses processos.

Cooperação para segurança on-line: discutiu a natureza vulnerável dos sistemas de computador e a importância da colaboração em todos os níveis para proteger contra o crime cibernético. Foi destacada a necessidade de humanizar os termos de segurança cibernética e desenvolver a capacidade da comunidade.

Governança e cooperação digital global: discutiu a cooperação digital a partir de uma perspectiva regional, a importância da inclusão na governança digital e a necessidade de inovação nos modelos de governança para garantir que as vozes de todas as comunidades sejam ouvidas.

GRULAC NRIs: foi analisada a evolução da governança da Internet na região, com ênfase no treinamento das novas gerações e na discussão de questões como IA, segurança cibernética e exclusão digital. A contribuição dos NRIs para o Pacto Digital Global também foi discutida.

Bloqueio da Internet: Foram explorados os motivos, os problemas e as consequências do bloqueio da Internet, destacando a importância da proporcionalidade, da transparência e da participação de várias partes interessadas nas decisões de bloqueio.

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