Comitê de Programa

O que começou como um processo promovido por 3 organizações, imediatamente foi adicionando novas entidades promotoras e apoios, ao mesmo tempo que foi ganhando a confiança e a atenção da comunidade. Uma vez consolidado o espaço, foi necessário formalizar a integração de um mecanismo de coordenação que transcendesse às organizações fundacionais, que contemplasse a representação de todos os setores envolvidos e que ao mesmo tempo garantisse a continuidade e sustentabilidade dos esforços.

Foi assim que o Comitê de Programa foi criado como um organismo de coordenação do fórum, um espaço multistakeholder integrado por representantes dos diferentes grupos de interesse com o objetivo de gerenciar o processo na representação da comunidade da América Latina e o Caribe.

O Comitê de Programa é o organismo de coordenação geral do fórum, e está integrado por duas pessoas selecionadas por cada um dos seguintes grupos de interesse:

  • Organizações regionais em representação do Setor Privado.
  • Governos da região da América Latina e o Caribe, designados pelo Mecanismo de Acompanhamento de eLAC.
  • Organizações da Sociedade Civil.
  • Organizações regionais representantes da Comunidade Técnica da Interne

Cada sector determina a forma de coordenação mais apropriada e escolhe os representantes segundo seus próprios critérios.

Em 2016, o Comitê de Programa está constituído da seguinte forma:

Representantes de Governo:

  • República Federativa do Brasil / Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty): Pedro Ivo Ferraz da Silva.
  • México: Víctor Martínez / Instituto Federal das Telecomunicações.
  • Uruguai: Alejandra Erramuspe.

Representantes do Setor Privado:

  • ALAI (Associação Latino-americana da Internet): Gonzalo Navarro.
  • ASIET (Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações): Andrés Sastre.

Representantes da Sociedade Civil:

  • Associação dos Direitos Civis (ADC): Valeria Milanes.
  • APC (Associação para o Progresso das Comunicações): Valeria Betancourt.
  • Direitos Digitais: Claudio Ruiz.

Representantes da Comunidade Técnica da Internet:

  • ICANN:  (Corporação da Internet para a Designações de Nomes e Números): Rodrigo de la Parra.
  • ISOC (Internet Society): Sebastián Bellagamba.
  • LACTLD (Associação de ccTLD da América Latina e o Caribe): Andres Piazza.

O Comitê de Programa atual iniciou discussões para criar mecanismos para estabelecer a composição e renovação dos membros do Comitê, e está previsto que essas discussões possam ser abertas a toda a comunidade regional e ser aprovadas na reunião do LACIGF deste ano. Os mecanismos devem fixar entre outros aspectos, o número de membros por cada grupo de interesse, sua eleição e renovação uma vez finalizada a edição correspondente, além das próprias competências do Comitê.

Conjuntamente com a formação do Comitê de Programa foi necessário designar a função de Secretaria, de modo de contar com uma estrutura estável que apoie a gestão do processo ao longo dos anos e que colabore na logística das reuniões em consulta permanente com o Comitê de Programa.

A Secretaria tem sido confiada ao Registro de Endereçamento da Internet para a América Latina e o Caribe (LACNIC), uma das três organizações fundadoras do processo.